Tema(s): Revisional de alimentos Alteração do binômio Constituição de nova família Necessidade de comprovação da redução da capacidade econômica do alimentante
Data de Publicação: 08/09/2023
Tema(s): Exoneratória de alimentos Filho maior de idade Redução da capacidade financeira do alimentante
Data de Publicação: 16/03/2020
Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Prisão civil Alimentos
Data de Publicação: 24/08/2015
Tema(s): Direito Civil Agravo de Instrumento Ação de Divórcio direto litigioso Fixação de alimentos provisórios a filho menor do casal separado
Data de Publicação: 28/04/2010